Home- busca: Recurso Ordinario
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso de revista assédio moral.
Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo regimental no recurso especial.
Direito penal e processual penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:10
Recurso especial representativo de controvérsia.
Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:40
Recurso de apelação. Danos morais.
Parâmetro para fixação. Valor da indenização. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:40
Recurso especial. Ação de cobrança.
Atos de simples administração. Intervenção judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:50
Recurso ordinário em habeas corpus.
Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:25
Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.
Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:10
Recurso em sentido estrito. Homicídio.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Requerida a impronúncia. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:10
Recurso de revista. Prescrição total.
Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:55
Adoção. Recurso especial. Paternidade socioafetiva.
Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com seu padrasto, em dezembro de 2000, com este. Moldura fática apurada pelas instâncias ordinárias demonstrando que o menor foi abandonado por seu pai biológico, cujo paradeiro é desconhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:22
Recurso de revista. Férias proporcionais.
Dispensa por justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:37
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:25
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:06
Agravo regimental no recurso especial.
Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:24
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:11
Recurso de revista da reclamante.
Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:08
Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.
Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Terceirização ilícita.
Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
